SEDU – REALIZAR MATRÍCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Este serviço instrui sobre como efetivar a matrícula nas unidades escolares municipais.
Atualizado em: 01/01/2021.
Saiba MaisSEDU – MATRÍCULA PARA EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)
Educação
Este serviço instrui sobre como efetivar a matrícula nas unidades escolares municipais.
Atualizado em: 01/01/2021.
Saiba MaisSEDU – REALIZAR MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ 5 ANOS
Educação
Este serviço instrui sobre como efetivar a matrícula nas unidades escolares municipais.
Atualizado em: 01/01/2021.
Saiba MaisSEDU – DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
Educação
Documento que comprova a série que o aluno frequenta, permitindo a matrícula em outro estabelecimento.
Atualizado em: 01/01/2021.
Saiba MaisSEDU – ATESTADO DE FREQUÊNCIA / EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Este documento comprova que o aluno está matriculado e frequentado as aulas regularmente com informações de turma, turno e ano.
Atual Saiba Mais
PGM – COBRANÇA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Impostos e Taxas
Cobrança de Débitos por meio da Execução Fical, é composta por créditos devidos e não pagos pelos contribuintes.
PGM – PROCON
Proteção e Defesa do Consumidor
Elaborar e executar políticas públicas destinadas a proteger e educar para o consumo consciente.
Atualizado em: 03/08/2021.
Saiba MaisPREV – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Previdência
Concessão do benefício de aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, compulsória, invalidez ou especial.
Atu Saiba Mais
SESAN – LIGAÇÃO NOVA DE ÁGUA
Saneamento Básico
A ligação nova de água é solicitada quando começa uma construção.
Atualizada em: 17/04/2023.
Saiba MaisSESAN – DESLOCAMENTO DE CAVALETE
Saneamento Básico
O deslocamento de cavalete é usado para troca de local do hidrômetro, quando o mesmo se encontra em um lugar de dificil acesso.
Serviço realizado par Saiba Mais
SDER – CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL
Impostos e Taxas
A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS É O DOCUMENTO QUE COMPROVA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS JUNTO AO MUNÍCIPIO DE NAVEGAN Saiba Mais
SDER – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
Impostos e Taxas
Imposto cobrado anualmente do proprietário ou possuidor de imóvel urbano, residencial ou comercial, construídos ou não.
Atuali Saiba Mais
SDER – ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU
Impostos e Taxas
Isenção parcial ou total do pagamento do imposto desde que o contribuinte se enquadre nos requisitos expressos na lei.
Atualizado em: 14/06/ Saiba Mais
SDER – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
Impostos e Taxas
Imposto cobrado em toda transação onerosa de transferência de bens imóveis.
Atualizado em: 14/06/2021.
Saiba MaisIAN – LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje licenciar seu empreendimento ou atividade, deve utilizar a plataforma digital através do site https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login, e Saiba Mais
IAN – LICENÇA MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO MINERAL
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Energia | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Licença Municipal para exploração mineral deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/202 Saiba Mais
IAN – HABITE-SE SANITÁRIO
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Habite-se Sanitário ou Alvará Sanitário deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/2021. Saiba Mais
IAN – LAUDO VISTORIA ( INCLUI-SE O LAUDO CELESC)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana
O usuário que deseje obter o Laudo Vistoria deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/2021.
Saiba MaisIAN – DENÚNCIA (INFRAÇÃO AMBIENTAL)
Agricultura | Meio Ambiente
O usuário que deseje realizar uma denúncia, deve acessar o sistema de ouvidoria municipal através de um dos canais de atendimento no site
https://siste Saiba Mais
IAN – CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
A certidão de tratamento acústico é uma alvará de funcionamento de estabelecimentos, bares, restaurantes, casas noturnas entre outros, qu Saiba Mais