SESAN- Habite-se Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Habite-se Sanitário |
SPU- RECURSO DE DEFESA EM 1ª INSTÂNCIA E 2ª INSTÂNCIA (SEC P
Alvarás, Certidões e Licenças
Processo para o contribuinte defender-se e contestar determinada multa expedida pela Secretaria de Planejamento Urbano
Atualizada 13/05/2022
Saiba MaisSPU- CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
Processo pra solicitação de Certidão de Demolição para fins de averbação na matrícula e/ou cadastro IPTU
SPU- CERTIDÃO DE BAIXA DE EMBARGO
Alvarás, Certidões e Licenças
FMVT – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Transporte e Trânsito | Veículos
Veículos Escolares, Táxis, Aplicativos, Transporte Público Coletivo, Fretamento e Moto-Táxi.
SPU- CERTIDÃO DE AÇÕES DEMOLITÓRIAS
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão requerida para fins de Regularização de Edificações (Lei Complementar nº 367/2021)
Atualizada 13/05/2022< Saiba Mais
SPU – PEDIDO DE RETIFICAÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARA PROTOCOLOS SOLICITADOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA
Atualizado 13/05/2022
Saiba MaisSPU -ALINHAMENTO DE MURO
Alvarás, Certidões e Licenças
Demarcações nas extremas que confrontem com terrenos públicos e sistema viário para determinar a localização e distâncias do muro Saiba Mais
SPU – LICENÇA PARA REFORMA DE TELHADO
Alvarás, Certidões e Licenças
SPU – REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO
Alvarás, Certidões e Licenças
SSDS – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Transporte e Trânsito | Veículos
Veículos Escolares, Táxis, Aplicativos, Transporte Público Coletivo, Fretamento e Moto-Táxi.
Atualizado em: 27/04/2022.
Saiba MaisSMS – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Saúde
A Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à sa&uac Saiba Mais
IAN – LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje licenciar seu empreendimento ou atividade, deve utilizar a plataforma digital através do site https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login, e Saiba Mais
IAN – LICENÇA MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO MINERAL
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Energia | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Licença Municipal para exploração mineral deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/202 Saiba Mais
IAN – HABITE-SE SANITÁRIO
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Habite-se Sanitário ou Alvará Sanitário deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/2021. Saiba Mais
IAN – LAUDO VISTORIA ( INCLUI-SE O LAUDO CELESC)
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Regulação Urbana
O usuário que deseje obter o Laudo Vistoria deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/2021.
Saiba MaisIAN – CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
A certidão de tratamento acústico é uma alvará de funcionamento de estabelecimentos, bares, restaurantes, casas noturnas entre outros, qu Saiba Mais
IAN – AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Autorização de Terraplanagem (corte, aterro e terraplanagem) deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado e Saiba Mais
SPU – CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
SPU – HABITE-SE E CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA
Alvarás, Certidões e Licenças
O Habite-se é o documento que garante que a construção da sua propriedade foi concluída com êxito dentro dos parâmetros exigidos na legis Saiba Mais