SESAN- Habite-se Sanitário

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Habite-se Sanitário

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É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
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Exige pagamento de taxas
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Por Telefone


Telefone

Informações complementares ou dúvidas entrar em contato via WhatsApp ou chamada telefonica
Fone: (47) 3185-2005
segunda a sexta das 08h às 18h, sem fechar ao meio dia.
Presencialmente
Internet

Solicitação de habite-se sanitário


segunda a sexta das 08h às 18h, sem fechar ao meio dia.
https://forms.gle/6DR1rDoTD28SJ5oa7, ,

Toda a solicitação é realizada de forma digital pelo preenchimento de um formulárioTelefone

Contato via chamada telefonica ou por meio de mensagens no WhatsApp

(47) 3185-2005
segunda a sexta das 08h às 18h, sem fechar ao meio dia.
(47) 3185-2005, ,

Informações complementares ou dúvidas entrar em contato via WhatsApp ou chamada telefonicaPresencial

Atendimento Presencial


segunda a sexta das 08h às 18h, sem fechar ao meio dia.
Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, , 1588, centro
88370446
O atendimento presencial é reservado exclusivamente para situações de emergência, visto que todas as informações requeridas podem ser obtidas por meio do WhatsApp. Uma vez que a solicitação é efetuada de maneira integralmente online, mediante o preenchimento de um formulário, cabe ao solicitante a responsabilidade de completar o formulário e reunir toda a documentação necessária.
Passo a Passo

1

Preencher o formulário 1 (acessado no link: https://forms.gle/6DR1rDoTD28SJ5oa7), com todos os dados solicitados de forma correta

2

"Durante o preenchimento do formulário, na seção ""Tipo de Solicitação"", o requerente deve escolher uma das três opções disponíveis, cada uma com requisitos específicos. Estas opções são: Regularização, Nova Ligação e Drenagem Pluvial. Para cada uma dessas alternativas, será solicitada uma variedade de documentos. Essas opções representam cenários distintos: A opção ""Regularização"" destina-se a edificações antigas que necessitam regularizar seu sistema sem a criação de um novo sistema de tratamento. A opção ""Nova Ligação"" aplica-se a construções, sejam elas novas ou antigas, que estão implementando um sistema completamente novo. A escolha ""Drenagem Pluvial"" diz respeito a um sistema que capta água da chuva e a direciona diretamente para a rede de drenagem pluvial, sendo essencial que não haja conexões com outros sistemas; nesse caso, somente águas pluviais devem ser gerenciadas."

3

Após o preenchimento completo, a equipe da SESAN receberá a solicitação, e dentro de um prazo de cinco dias úteis, realizará uma pré-análise. Caso sejam necessários documentos adicionais, eles serão solicitados nesse período, ou então, a taxa de emissão do habite-se sanitário será encaminhada.

4

Após efetuar o pagamento, o comprovante deve ser anexado ao formulário 2 (acessado no link: https://forms.gle/kddnr9iyweMMDe3e9), essa informação é repassada via e-mail juntamente ao boleto de pagamento da taxa de emissão.

5

Disponibilização do habite-se pelo e-mail

6

Se for preciso conectar o sistema à drenagem da via, esse pedido é feito internamente, e o requerente não precisa se deslocar até a SESAN para solicitar esse serviço.
Custos
Nome Valor
Taxa de emissão de habite-se sanitário R$ R$ 97,35
Informações Adicionais
Atendimento Presencial
O atendimento presencial é reservado exclusivamente para situações de emergência, visto que todas as informações requeridas podem ser obtidas por meio do WhatsApp. Uma vez que a solicitação é efetuada de maneira integralmente online, mediante o preenchimento de um formulário, cabe ao solicitante a responsabilidade de completar o formulário e reunir toda a documentação necessária.
Outras Exigências
  • Os documentos necessários variam de acordo com o tipo de solicitação e estão detalhadamente descritos nos anexos. Todos os documentos e informações serão inseridos por meio do formulário e anexados a ele.
Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Os documentos necessários variam de acordo com o tipo de solicitação e estão detalhadamente descritos nos anexos. Todos os documentos e informações serão inseridos por meio do formulário e anexados a ele. Original1
Órgão / Entidade responsável
  • SECRETARIA DE SNAEAMENTO BÁSICO - SESAN
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos