SGC – PLANEJAMENTO PÚBLICO (PPA, Ldo e LOA)
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
Na administração pública, o planejamento constitui-se como um importante instrumento para a consecução das políticas públicas.Saiba Mais
SGC – AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS DE METAS FISCAIS
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Art. 8º, § 4º, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará Saiba Mais
FMVT – AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO
Cultura | Empresas e Negócios | Esporte e Lazer | Transporte e Trânsito
Serviços ou eventos que precisem de obstrução parcial ou total de uma via pública (concretagem, eventos, carreatas etc)
Atuali Saiba Mais
SMS – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Empresas e Negócios | Impostos e Taxas | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Saúde
A Vigilância Sanitária é responsável por desenvolver um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à sa&uac Saiba Mais
SAGR – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (S.I.M.)
Empresas e Negócios | Agricultura | Agropecuária
SAGR – INCRA
Agricultura | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural
O cert Saiba Mais
SAGR – EMISSÃO NOTAS FISCAIS, PRODUTOR RURAL E PESQUEIRO
Agricultura | Emprego e Renda | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
O produtor rural e pesqueiro que comercializa sua produção, necessita emitir nota fiscal dos produtos vendidos. Desta forma, a Secretaria realiza gratuitamente a i Saiba Mais
IAN – LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje licenciar seu empreendimento ou atividade, deve utilizar a plataforma digital através do site https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login, e Saiba Mais
IAN – LICENÇA MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO MINERAL
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Energia | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Licença Municipal para exploração mineral deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado em: 10/06/202 Saiba Mais
IAN – CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente
A certidão de tratamento acústico é uma alvará de funcionamento de estabelecimentos, bares, restaurantes, casas noturnas entre outros, qu Saiba Mais
IAN – AUTORIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM
Agricultura | Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
O usuário que deseje obter a Autorização de Terraplanagem (corte, aterro e terraplanagem) deve comparecer a sede da IAN.
Atualizado e Saiba Mais
STUR – FESTIVAL GASTRONÔMICO
Empresas e Negócios | Turismo
Em parceria com a Secretaria de Turismo, o Festival Gastronômico Sabores de Navegantes é uma iniciativa da Associação de Bares, Restaurantes e Hot&eac Saiba Mais
SFIN – ATENDIMENTO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS
Cidadania | Empresas e Negócios
Controle da execução orçamentaria como: classificação e registro das receitas arrecadadas (arrecadação e recolhimento), classifi Saiba Mais
STUR -AUT. PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ORLA E PRAÇAS
Cultura | Empresas e Negócios | Esporte e Lazer | Turismo
Interessados em realizar eventos na orla de navegantes e permissão de uso das praças deverão possuir permissão do uso /Secretaria de Turismo, Cultura Saiba Mais
SGC – RELATÓRIOS IN-20 DO TCE/SC
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
Trata-se dos relatórios das Contas Anuais do Prefeito e das Contas de Gestão, prestados anualmente pelo Município ao Tribunal de Contas do Estado de Santa C Saiba Mais
SGC – BALANÇOS E OUTROS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é fornecer informação sobre a entidade que seja úti Saiba Mais
SGC – RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
São Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que se constituem basicamente em um conjunto de demonstrativos contábeis exigidos pela Lei Complementar Saiba Mais
SGC – AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS DE METAS FISCAIS
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Art. 8º, § 4º, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará Saiba Mais
SGC – PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
O Portal de Transparência apresenta informações sobre a origem e a aplicação dos recursos pelos órgãos e entidades do Poder Execu Saiba Mais