SAGR – EMISSÃO NOTAS FISCAIS, PRODUTOR RURAL E PESQUEIRO
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
O produtor rural e pesqueiro que comercializa sua produção, necessita emitir nota fiscal dos produtos vendidos. Desta forma, a Secretaria realiza gratuitamente a impressão de notas fiscais para os produtores rurais e pesqueiros.
Atualizado em: 27/04/2022.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: ImediatoEmissão de nota fiscal, produtor rural e pesqueiro.
Responsável: Volnei José Bento.
Fone: (47) 3185-2335
Atendimento de Segunda á Sexta - Feira das 13h ás 19h.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: 5 dias úteis
Emissão de nota fiscal, produtor rural e pesqueiro.
De Segunda á Sexta - Feira das 13h ás 19h.
Rua Itajaí, 230, São Domingos
88370-513
O prazo para conclusão é após 05 dias úteis, desde que apresentado toda documentação exigida, serão emitidas as notas fiscais.
Outras Exigências
- Para emissão das notas fiscais é necessário a realização do cadastro junto a sede da Secretaria, com as documentações necessárias.
- Produtor Rural - Matricula atualizada do imóvel, INCRA e ITR, Contrato de arrendamento, comodato ou parceira, quando for o caso.
- Pesqueiro - Título da inscrição de embarcação, Autorização pesqueira, Contrato de arrendamento, comodato ou parceira, quando for o caso.
Documentos
Documento | Apresentação | Vias(s) |
---|---|---|
Comprovante de Residência | Original | 1 |
RG e CPF | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria do Meio Ambiente Agricultura e Pesca - SAGR
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos