SGC – PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
O Portal de Transparência apresenta informações sobre a origem e a aplicação dos recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, contratações e transferência de recursos.
No portal as informações estão divididas em categorias: Receitas; Despesas; Patrimônio; Licitações; Contratos; Pessoal; Demonstrativos e outras publicações. Cada uma destas categorias apresenta diversos tipos de relatórios, com filtros para facilitar a pesquisa. Além disso, é possível fazer download e gravação destes relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como: PDF, ODT, ODS e CSV.
Para facilitar o entendimento, no canto superior direito do Portal existe um “Glossário” que visa esclarecer os termos utilizados na administração pública.
Atualizado em: 29/11/2022.
É importante saber
Avisos
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria de Gestão e Controle
Será fornecido orientações para acesso aos documentos publicados no site oficial.
Fone: (47) 3342-9500 opção 6
Segunda a sexta-feira: Das 13h às 19h
Passo a Passo
1
Acessar o site do município: http://www.navegantes.sc.gov.br/2
Clicar no banner ao lado direito da página "TRANSPARÊNCIA".3
Na seção "o que você PRECISA", selecionar o item "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".4
Selecionar o título "PORTAL DA TRANSPAREÊNCIA".5
Selecione as opções de informações disponíveis que desejarLegislação relacionada
| Norma Municipal: Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 |
|---|
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm |
Informações Adicionais
Em caso de constatação de eventuais falhas ou ausência de informações, o cidadão poderá entrar em contato com a Unidade de Coordenação de Controle Interno no telefone (47) 3342-9500 (Central telefônica do Paço Municipal, opção 6) ou por e-mail: gestao.coordenacao@navegantes.sc.gov.br, ou fazer manifestação na Ouvidoria do Município (47) 3342-9559 (Ligação Direta) ou (vide serviços de ouvidoria).
As informações do Portal da transparência devem estar disponibilizadas no dia seguinte ao registro das informações nos sistemas corporativos utilizados pelo Município. Assim, o que um servidor registra no sistema informatizado hoje estará disponível no Portal para consulta pública amanhã.
Exercer e fomentar o controle interno nas ações governamentais, zelando pela boa e regular prestação dos serviços públicos, tendo como principais compromissos o incentivo a participação da sociedade e a promoção da transparência.
Ser reconhecido como órgão de excelência em controle interno, indispensável para o fortalecimento da ética e do aprimoramento da gestão pública.
"• Ética e transparência • Qualidade e cooperação • Competência e inovação • Conformidade (compliance) • Prevalência do interesse público • Governança e senso de responsabilidade do agente público (accountability)"
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Gestão e Controle - SGC
- Rua João Emílio, 100 - Centro
- (47) 3342-9583 - Principal
- gestao.coordenacao@navegantes.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos