SAS – Instituição de Acolhimento de Adolescentes
Habitação | Assistência Social | Cidadania | Educação | Saúde
O programa faz o acolhimento de adolescentes de 12 a 17 anos. Este programa é uma medida de proteção da criança/adolescente em situação de risco pess Saiba Mais
CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CIEVS)
Saúde
O objetivo da Rede CIEVS é aperfeiçoar os mecanismos de detecção, monitoramento e resposta a emergências em saúde pública, organizando processos de Saiba Mais
SESAN- Habite-se Sanitário
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Habite-se Sanitário |
COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS
Saneamento Básico
SGC – PLANEJAMENTO PÚBLICO (PPA, Ldo e LOA)
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
Na administração pública, o planejamento constitui-se como um importante instrumento para a consecução das políticas públicas.Saiba Mais
SGC – AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS DE METAS FISCAIS
Cidadania | Empresas e Negócios | Transparência Pública | Turismo
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Art. 8º, § 4º, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará Saiba Mais
VIGILÂNCIA AMBIENTAL – BUSCA E COLETA DE ESCORPIÃO
Saúde
O setor é responsável na prevenção, orientação, investigação e controle de vetores que hospedam e transmitem doenç Saiba Mais
SAS – PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Assistência Social | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Saúde
SAS- PROGRAMA INTEGRA
Emprego e Renda | Assistência Social | Cidadania
SPU- RECURSO DE DEFESA EM 1ª INSTÂNCIA E 2ª INSTÂNCIA (SEC P
Alvarás, Certidões e Licenças
Processo para o contribuinte defender-se e contestar determinada multa expedida pela Secretaria de Planejamento Urbano
Atualizada 13/05/2022
Saiba MaisSPU- CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
Processo pra solicitação de Certidão de Demolição para fins de averbação na matrícula e/ou cadastro IPTU
SPU- CERTIDÃO DE BAIXA DE EMBARGO
Alvarás, Certidões e Licenças
FMVT – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Transporte e Trânsito | Veículos
Veículos Escolares, Táxis, Aplicativos, Transporte Público Coletivo, Fretamento e Moto-Táxi.
SPU- CERTIDÃO DE AÇÕES DEMOLITÓRIAS
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão requerida para fins de Regularização de Edificações (Lei Complementar nº 367/2021)
Atualizada 13/05/2022< Saiba Mais
FMVT – CADASTRAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSP. ESCOLAR
Educação | Transporte e Trânsito | Veículos
Cadastramento de veículo de transporte escolar para posterior emissão de autorização do DETRAN/SC
Atualizado, 03/11/2021
Saiba MaisFMVT – AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DE 1A E 2A VIA DA CARTEIRA
Documentos Pessoais
Agendamento para emissão de Carteira de Identidade (1a via no estado é gratuita)
Atualizado, 26/04/2022Saiba Mais
FMVT – SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Acessibilidade | Transporte e Trânsito
O cidadão poderá solicitar a instalação de sinalização horizontal (pintura viária) e vertical (placas de sinalizaç& Saiba Mais
FMVT – RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Segurança Pública | Transporte e Trânsito | Veículos
Consultas e Protocolos de Recursos de infrações de trânsito, Solicitação de cópia do auto de infração, Guia antecipa Saiba Mais
FMVT – CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS
Acessibilidade | Segurança Pública | Transporte e Trânsito
Requerimento de credencial para utilização de vaga de estacionamento exclusiva para idosos.
Atualizado,03/06/2022
Saiba MaisSMS – VIGILÂNCIA AMBIENTAL – DENGUE
Saúde
O setor é responsável na prevenção, orientação, investigação e controle de vetores que hospedam e transmitem doen&c Saiba Mais