Consultas e Protocolos de Recursos de infrações de trânsito, Solicitação de  cópia do auto de infração, G Saiba Mais

Órgão Preparado para atuar no gerenciamento das atividades de prevenção, resgate e reconstrução.

Atualizado em: Saiba Mais

Todo cidadão/empresa que tiver necessidade de realizar a mobilização em perímetro urbano de cargas especiais ou a utilização de estacio Saiba Mais

A empresa que desejar realizar a atividade de Pedágio Beneficente deve possuir uma autorização prévia pelo respectivo órgão

&nb Saiba Mais

O cidadão que deseja explorar o serviço de transporte individual de passageiros por veículos, no Município de Navegantes, denominado "serviço Saiba Mais

Trata-se de uma autorização da Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito para que o cidadão possa realizar a prestaç&atil Saiba Mais

Todo cidadão que tiver a necessidade de obter imagens do sistema de monitoramento das vias públicas do município para as mais diversas finalidades (roubos, Saiba Mais

O cidadão ou empresa que desejar realizar a prestação de serviço de transporte urbano privado e individual remunerado de PASSAGEIROS no municí Saiba Mais

O cidadão que perceber a necessidade de melhoria ou implantação de nova sinalização viária em sua comunidade pode faze Saiba Mais

Os agentes de trânsito do Município têm como atribuições orientar e promover a segurança no trânsito, além de contribuir com Saiba Mais

A Fundação Municipal de Esporte, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Navegantes - FUNDEL, promove o financiamento diret Saiba Mais

O Município de Navegantes promove incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que prestarem apoio financeiro a projetos esportivos realizados Saiba Mais

Trata-se dos relatórios das Contas Anuais do Prefeito e das Contas de Gestão, prestados anualmente pelo Município ao Tribunal de Contas do Estado de Santa C Saiba Mais

O parecer prévio representa a análise por parte do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC sobre as contas que o Prefeito deve anualmente pre Saiba Mais

A Ouvidoria do município foi instituída no âmbito do Poder Executivo Municipal de Navegantes em 2013, como um espaço onde o cidadão pode Saiba Mais

São Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que se constituem basicamente em um conjunto de demonstrativos contábeis exigidos pela Lei Complementar Saiba Mais

O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é fornecer informação sobre a entidade que seja úti Saiba Mais

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Art. 8º, § 4º, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará Saiba Mais

O Portal de Transparência apresenta informações sobre a origem e a aplicação dos recursos pelos órgãos e entidades do Poder Execu Saiba Mais