SESAN – TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

Serviço recomendado para: 👨‍👩‍👦 Cidadão 🏭 Empresa

A transferência de titular deve ser realizada de forma presencial na Sesan.

Atualizado em: 27/04/2022.

É importante saber

Oferece atendimento presencial

Exige apresentação de documentos

Como solicitar?

Presencialmente

Tempo de espera para atendimento: Imediato

Sesan

Atendimento de Segunda-Feira a Sexta-Feira das 08H as 18H
Rua Prefeito Jose Juvenal Mafra, 1588, Centro
88370-206
O cliente deverá vir na Sesan para solicitar a troca de titularidade

Passo a Passo

1

Para troca de titularidade poderá vir o locatário, trazendo o contrato de locação e documento de identificação

2

Caso desejar, o cliente poderá vir junto com o proprietário para efetuar a troca, necessitando apenas de documento de identificação de ambos.

3

Em caso de compra ou venda, o proprietário deverá trazer o contrato reconhecido em cartório e documento de identificação.

4

Empresas, o responsável deverá trazer o contrato social e procuração, além de um documento de identificação.

Outras Exigências

Somente o titular poderá solicitar a troca, ou com procuração.

Documentos

Documento	Apresentação	Vias(s)
RG e CPF	Original	1
Procuração e Contratos reconhecidos em cartório	Original	1

Órgão / Entidade responsável

Secretaria de Saneamento Básico - SESAN
Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, 1588 - Centro
47 3185 2005 - Principal
sesan@navegantes.sc.gov.br

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo
✭ Obesos